Uma Sinfonia para a segurança jurídica dos Cartórios, sua força e trabalho com a sociedade

Concart - minha visão pessoal

Os amantes da música clássica estão familiarizados com as grandes sinfonias organizadas em quatro movimentos. São obras grandiosas que constroem uma jornada sonora onde cada segmento desempenha um papel — desde a liderança retumbante até o grand finale. Uma obra-prima de arquitetura musical.

Desta última vez, testemunhei esse mesmo milagre, embora em nossa cosmologia registral brasileira: Anoreg BR e CNR conseguiram transformar um evento de interesse em uma espécie de sinfonia institucional em quatro movimentos que se preocupam não apenas com o notário, mas também com os registros públicos no Brasil. Temos quatro momentos básicos que definem quem somos e, juntos, para onde estamos indo.

Para garantir que a comparação não seja mera retórica, vale a pena dissecar a arquitetura dessa sinfonia — porque não é nada aleatório. Esta é uma construção proposital de resiliência institucional. O primeiro pilar estabelece a legitimidade conceitual: definimos quem somos e por que somos insubstituíveis. O segundo pilar é um indicador de maturidade institucional: não estamos resistindo às reformas, mas as utilizamos dentro do marco da ordem constitucional. O terceiro pilar inclui a justificativa estatal, onde o reconhecimento do Supremo Tribunal não é apenas uma marca de cortesia, mas de consolidação jurisprudencial. E o quarto pilar é a prova empírica: o argumento deixa de ser retórico e passa a ser evidência. Juntos, esses quatro pilares compõem uma estrutura narrativa forte. Mas uma estrutura forte não é um fim, é um começo.

A apresentação do ministro Flávio Dino no início dos trabalhos abriu lindamente, pelo menos eu acredito, com uma lição realmente interessante sobre o que significa ser um notário e oficial de registro. Não aquele trabalho burocrático e laborioso de explicar procedimentos. Não aquela simples rotina de explicar como funciona. Refletimos sobre o valor de nossa responsabilidade.

E neste ponto disseram algo que deve ser reiterado para nunca esquecer: a verdadeira extrajudicialização só ocorre com notários ou registradores. O resto é bobagem. É simples assim. Por quê? Porque a extrajudicialização não é uma questão de retirar uma parte do procedimento do Judiciário e entregá-la a alguma empresa privada com promessas de rapidez e baixo custo. A extrajudicialização envolve transferir funções para aqueles que possuem imparcialidade, fé pública, investidura estatal, supervisão e responsabilidade acima de tudo, e legitimidade legal para fazê-lo.

Não somos insubstituíveis porque desejamos proteger nosso espaço, mas porque temos um caráter jurídico especial. Esta é uma função pública quando é realizada em privado. É pela República e pela sociedade que existimos, não pelo lucro ou eficiência de nossa profissão a qualquer custo.

Um pouco mais adiante, no segundo dia, o Ministro Fachin diz — "Devemos aumentar a desjudicialização." Maravilhoso! À primeira vista, pode parecer de certa forma uma contradição com o primeiro momento do evento. Realmente deveria ser. No entanto, não é. É pura dialética.

Fachin entende que é urgente livrar o Judiciário do que é desnecessário. A questão não é o que podemos "desjudicializar", mas quem devemos fazer isso e sob qual marco constitucional. Essa tensão é produtiva. Nos provoca: você está pronto? Você pode lidar com essas novas atribuições? Você vai ser a resposta que o Brasil requer? E nossa resposta não pode ser apenas retórica. Precisa se manifestar em atos, resultados, compromisso renovado com a excelência.

Ministro Fux finaliza: "A essência e a força do registro público brasileiro estão no notário e nos registradores." Isso não foi um comentário passageiro. Esta informação vem sendo elaborada há anos, em votos, decisões e declarações públicas, disse Fux. Ele conhece o sistema. Ele sabe o que estamos fazendo. E ele compreende o tipo de questões que estamos defendendo.

Para as pessoas que passaram anos em Brasília tentando fazer os três Poderes reconhecerem a necessidade de nosso ofício, esta declaração é o fim de uma longa e difícil batalha na qual eles têm lutado. É a evidência de décadas de resistência a projetos que buscavam nos enfraquecer, a narrativas que nos retratavam como obstáculos burocráticos antiquados.

Quando três Ministros do Supremo Tribunal reconhecem publicamente a força de nossa categoria, não é um elogio. É um reconhecimento institucional com implicações práticas, jurídicas e legislativas.

E para terminar com chave de ouro: a pesquisa Datafolha deste ano, dados tangíveis, números que tornam clara a qualidade e a vitalidade de nossa categoria. Porque não basta fazer discursos bonitos. É necessário provar. Então, quantas operações fazemos todos os anos? Com que nível de segurança jurídica? Com que nível de satisfação do usuário? Quanto ao impacto social?

Os dados são claros: nosso sistema notarial e registral brasileiro funciona efetivamente. A operação do sistema é segura e uma salvaguarda contra fraudes. Faz seu trabalho como poucos sistemas no mundo conseguem fazer.

Se dizemos que nosso sistema "funciona como poucos no mundo conseguem", não é uma presunção vazia. Trata-se de reconhecer uma conquista real: o Brasil conseguiu manter uma cobertura territorial simultânea (presença em todos os municípios), segurança jurídica (baixas taxas de fraude) e responsabilidade institucional (os titulares são pessoalmente responsáveis por seus atos). Sistemas em outros lugares tendem a abandonar um desses aspectos. Conseguimos equilibrá-los à nossa maneira. E esse equilíbrio não é um acidente; é construído ao longo dos séculos com instituições sólidas. E tão raro quanto isso, deve ser preservado e melhorado.

E isso não significa que não haja espaço para melhorias, é claro. Também sabemos que a modernização tecnológica ainda não alcançou todos os registros com o mesmo entusiasmo — isso se deve a uma infinidade de razões, desde restrições de infraestrutura em áreas remotas até a necessidade de grandes investimentos. Mas isso não é um pretexto; é um diagnóstico que dita ação.

Defendemos programas de treinamento e parcerias tecnológicas para recursos que permitam a todos os colegas alcançar o calibre de excelência que a população merece. Reconhecer desafios não é uma fraqueza; mostra que estamos à frente deles, não atrás.

Mas há algo nessa história que não chega ao palco principal, que não recebe atenção, embora o trabalho por trás disso mantenha tudo funcionando: o trabalho invisível de notários e registradores em várias partes do Brasil.

Todos nós que trabalhamos em Brasília sabemos como pode ser difícil demonstrar nossa força institucional. Sempre há algumas empresas privadas que querem manter o que acreditam ser um "mercado", lobistas bem pagos que apresentam "soluções" tecnológicas de fora e, no final, reformadores ocasionais que não sabem o que fazemos, que não compreendem como melhorar, mas que falam sobre isso com uma autoridade firme.

Então, eles estão focados exclusivamente nos registros bem-sucedidos das capitais, dos bairros de alto padrão, das corporações empresariais. Eles negligenciam totalmente a luta diária no interior de Minas, Bahia, Alagoas, todo o Nordeste, o distante Norte, os pequenos distritos do Sul. É uma vergonha.

É e deve ser uma prioridade institucional fortalecer colegas em distritos menores. Eles são a linha de frente da cidadania no Brasil profundo e, por direito próprio, merecem apoio condizente com a importância de sua missão. Eles são as pessoas que, frequentemente com recursos insuficientes, levam a formalização legal à sua comunidade.

Nossas entidades devem fortalecer programas de apoio, treinamento e representação para que nenhum colega se sinta abandonado, ou cidadão brasileiro, por mais distante que esteja do país, seja negligenciado. Porque por trás de cada um desses "pequenos registros" que alguns interpretam de forma condescendente, há um enorme trabalho social e uma função de tutela legal que sustenta literalmente este país.

São esses notários e registradores invisíveis que garantem que o Brasil faça o que faz de melhor: onde não há grande escritório de advocacia, nem banco digital com aplicativo supermoderno ao seu alcance, nem startup que parece que poderia revolucionar o mundo. Lá no Brasil real, um notário garante que o trabalhador rural possa emitir oficialmente a compra do pequeno terreno em que trabalhou a vida toda. Eles fazem notificações extrajudiciais, registram todos os tipos de documentos privados, etc.

Um registrador garantirá que a propriedade de uma família humilde seja regularizada e protegida de grileiros finalmente. Um tabelião assegura o testamento de uma pessoa que deseja ter seus últimos desejos honrados. Um oficial de registro civil garante que todo brasileiro, não importa quão longe no campo e distante de qualquer tipo de lugar onde nasceu, tenha sua existência documentada e sua cidadania reconhecida.

Esta é a verdadeira ópera brasileira. Não os grandes congressos nacionais nas capitais — por mais importantes que sejam — mas o tipo de ação que acontece todos os dias em cada município e distrito, em cada comunidade onde um notário ou registrador trabalha com devoção e profissionalismo, geralmente com muito menos recursos do que deveriam ter.

Portanto, por essas razões, essa sinfonia que vivo há mais de 37 anos é de fato bela simbolicamente. Ela revela algo fundamental: que o sistema notarial e de registro público brasileiro forma a base da República.

Como você deve saber, que medidas garantem a segurança da propriedade no Brasil? O que previne documentos falsos? Qual é a validade do contrato? O que protege os vulneráveis em negócios complicados? O que registra a existência de cada brasileiro do nascimento à morte? O que permite que o crédito circule com segurança? Em tudo isso, estamos lá. Funcionando como uma infraestrutura silenciosa, mas inestimável.

Sem qualquer supervisão, quando funciona, ninguém vê. Dito isso, os efeitos quando quebra ou é diminuído são desastrosos. É por isso que esforços repetidos para enfraquecer, privatizar ou substituir nosso sistema por "soluções de mercado" são tão perigosos. Isso não é sobre proteger privilégios corporativos. Isso é sobre proteger uma base da cultura republicana. Algumas funções do Estado simplesmente não podem ser terceirizadas aos caprichos de modismos tecnológicos ou empreendimentos legislativos mal concebidos.

Essa construção narrativa fornece uma base sólida, mas também traz muitos desafios para nós. Devemos aprender a narrar nossa história para o Brasil. Não apenas a operadores jurídicos ou aos nossos pares, mas ao cidadão comum. Em vez disso, cabe a nós visualizar números, casos concretos, histórias reais de como ajudamos. Usar dados reais para combater narrativas falsas. Estar em espaços na imprensa, nas redes sociais, nos debates públicos.

Não se trata de dizer que somos imperativos, que somos indispensáveis — devemos ser essenciais, e esse é um fato que muitas vezes é urgente. Treinamento, modernização responsável da tecnologia, excelência na prestação de serviços, responsabilidade social. E autocrítica, também: Onde estamos falhando? Onde podemos melhorar?

Nossas entidades devem ser capacitadas, devemos nos engajar em conversas legislativas, devemos construir pontes com outros Poderes, devemos ser parceiros do Estado que constroem soluções. Mas não podemos apenas responder apagando incêndios. Devemos propor.

É nesse espírito que nossas entidades têm trabalhado em uma agenda concreta de fortalecimento institucional. Primeiro, transparência de resultados: publicação regular de dados sobre volume de atos, tempo de atendimento, índices de satisfação e impacto social — porque quem opera com excelência não teme ser avaliado. Segundo, modernização inclusiva: programas que levem tecnologia e capacitação a todos os cartórios, independentemente de porte ou localização. Terceiro, inovação propositiva: não esperar que nos tragam novas atribuições, mas propor ativamente funções extrajudiciais que resolvam gargalos reais do sistema de justiça. E quarto, rigor na autorregulação: mecanismos robustos de fiscalização e correição internamente antes que seja necessária a ação do órgão fiscalizador constitucional, porque nossa credibilidade depende não apenas de fazer bem, mas de corrigir com firmeza quando algo falha.

Estão de parabéns a Anoreg, a CNR, e principalmente seu presidente Rogério Bacelar e sua diretoria, bem como todos os envolvidos nesse evento. Houve outras palestras maravilhosas também, é claro. Todavia, esses quatro pilares que destaquei – a essência, a tensão dialética, o reconhecimento e a prova empírica – formam a estrutura narrativa capaz de nortear nossa categoria nos próximos anos. É essa construção que cabe levar adiante. Comunicar não apenas entre nós, e sim ao Brasil inteiro. Fazer ecoar em cada projeto de lei, em cada debate sobre reforma, em cada tentativa de mexer no nosso sistema.

Como em uma grande sinfonia, essa não é uma história unicamente sobre instituições ou categorias profissionais. É sobre destino coletivo, sobre o que define uma nação, sobre o que permanece firme quando tudo mais é posto à prova. E o que permanece é a robustez do registro público brasileiro, sustentado por todos nós – os visíveis e os invisíveis, os das capitais e os do interior, os reconhecidos e os que lutam para ter seu ofício dignamente valorizado. Todos fazemos parte dessa grande ópera.

Todos tocamos nossa parte nessa sinfonia republicana. E compete-nos assegurar que essa música continue forte, clara e segura pelos próximos capítulos dessa história.

A ópera, portanto, não termina com o reconhecimento. Termina quando essa música é ouvida e reconhecida por quem ela serve: a população brasileira. Quando o jovem casal que adquire seu primeiro imóvel compreende que o notário não é obstáculo, mas guardião de seu patrimônio. Quando o empreendedor percebe que um registro seguro é alicerce de seus negócios. Quando o cidadão comum sente que existe, em seu país, uma instituição que efetivamente protege seus direitos.

Essa compreensão não virá apenas de discursos em Brasília ou eventos nas capitais. Virá de transformação cotidiana. De excelência em cada atendimento. De inovação que resolve problemas reais. De transparência que constrói confiança.

Os Ministros falaram. Os dados foram apresentados. O cenário está consolidado. Agora compete a cada notário e registrador, em cada município do Brasil, executar com maestria sua parte nessa sinfonia. Porque uma ópera, por mais bem composta que seja, só existe verdadeiramente no momento de sua execução.

E a execução é compromisso de todos nós. Hoje e nos próximos capítulos dessa história.

 

Rainey Marinho
Registrador de RTDPJ e Tabelião
Maceió - Alagoas