A Escola Registral Brasileira está nos últimos dias de inscrições para o novo curso de Registro de Títulos e Documentos (RTD). As inscrições permanecem abertas até 1º de outubro, e as aulas terão início no dia 6 de outubro de 2026.

Desenvolvida para oferecer uma formação atualizada e abrangente sobre a atividade registral, a capacitação reúne os principais aspectos legislativos, registrais e administrativos relacionados ao Registro de Títulos e Documentos. O conteúdo foi atualizado de acordo com os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicados até agosto de 2026, permitindo aos participantes acompanhar as mudanças mais recentes que impactam a especialidade.

O curso será ministrado pela professora Vanuza C. Arruda, registradora de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Ouro Preto (MG). Com ampla experiência na área, Vanuza também é professora de cursos de pós-graduação em Direito Registral em diversos estados brasileiros e representante do IRTDPJBrasil no Comitê Gestor da Redesim.

Formação abrangente e atualizada

A programação contempla desde os fundamentos do Registro de Títulos e Documentos até os procedimentos necessários para a atuação profissional na especialidade. Entre os temas abordados estão o histórico legislativo do RTD, os princípios registrais e os princípios administrativos públicos, além do estudo dos livros, da escrituração e das diferentes etapas do procedimento registral.

Os participantes também terão contato com conteúdos relacionados a protocolo, registro, averbação, certidão, arquivamento e qualificação registral, além dos processos internos de recepção e qualificação dos títulos, dos prazos e locais para registro e das atribuições próprias do Registro de Títulos e Documentos.

O programa inclui ainda o estudo dos artigos 127 e 129 da Lei de Registros Públicos, notificações, um panorama sobre a busca e apreensão extrajudicial, Apostila de Haia e registro para conservação.

Um dos destaques da formação é o módulo dedicado aos Provimentos do CNJ publicados até agosto de 2026, proporcionando aos alunos uma visão das alterações normativas mais recentes e de seus impactos na atividade registral.

Aula ao vivo para esclarecimento de dúvidas

Além do conteúdo disponibilizado ao longo da formação, os alunos participarão de uma aula ao vivo para tirar dúvidas, marcada para 8 de dezembro de 2026. O encontro permitirá aprofundar os temas apresentados durante o curso e esclarecer questões relacionadas à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

Valores

O investimento é de R$ 550,00 para o público geral. Para associados ao IRTDPJBrasil, o valor é de R$ 385,00, com 30% de desconto. Já integrantes dos institutos estaduais têm acesso ao curso pelo valor de R$ 467,50, correspondente a 15% de desconto.

Com conteúdo atualizado e alinhado às normas vigentes até agosto de 2026, o novo curso de Registro de Títulos e Documentos da Escola Registral Brasileira foi estruturado para contribuir com a formação continuada de profissionais que atuam ou desejam atuar na especialidade, oferecendo fundamentos e procedimentos essenciais para acompanhar a evolução legislativa e normativa do RTD.

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Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 23/09/2026