Encontro entre líderes busca soluções para a execução judicial em Alagoas, com foco na recuperação de créditos tributários.

Maceió, Alagoas – Em uma movimentação que destaca a busca por eficiência e agilidade no sistema judicial alagoano, Fernando Ribeiro Toledo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, realizou uma visita de cortesia ao Segundo Cartório de Títulos e Documentos e Notas de Maceió que tem como titular Rainey Barbosa Alves Marinho, que também é Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, o encontro teve como pauta principal a discussão sobre a Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que aborda as execuções fiscais, que representam 34% do acervo processual do judiciário no país.

Durante a visita, os líderes discutiram estratégias para superar os desafios impostos pelas execuções fiscais e como as medidas extrajudiciais, apontadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, podem ser uma alternativa viável para acelerar a recuperação de créditos tributários no estado de Alagoas. A intenção é fomentar, de maneira conjunta, a adoção de práticas que possam contribuir para a diminuição do acúmulo de processos judiciais, visando não apenas a eficiência na administração pública, mas também a promoção da justiça fiscal e social.
 
A visita se mostrou uma oportunidade para estreitar os laços entre o Tribunal de Contas do Estado e os cartórios de Alagoas, com ambos os representantes expressando um comprometimento em trabalhar juntos para implementar soluções que beneficiem tanto o sistema judicial quanto a sociedade alagoana. A iniciativa é vista como um passo importante para a modernização e agilização dos processos relacionados a execuções fiscais, contribuindo para um ambiente mais justo e equitativo em termos de responsabilidade fiscal e tributária.

Ao final do encontro, o presidente Toledo deixou uma mensagem de união e colaboração, estendendo um abraço a todos os notários e registradores do estado de Alagoas e do Brasil, e reiterando a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas em apoiar todas as ações que visem melhorar e estreitar os objetivos das duas entidades em prol da sociedade alagoana e brasileira.  

Marinho pontuou: “O diálogo aberto e a parceria estabelecida entre as entidades sinalizam uma nova fase na busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelo sistema de justiça, particularmente na área de execuções fiscais, em Alagoas  A cooperação entre o Tribunal de Contas, os cartórios e as entidades representativas abre caminho para a implementação de práticas que possam, de fato, fazer a diferença na vida dos cidadãos e na gestão pública do estado.”

Também se fez presente na ocasião o Substituto Maior do Segundo Cartório de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió, Vitor Sarmento.

 

Fonte: 2ºRTDPJ e Notas de Maceió