Desenvolvida em parceria com o IRTDPJBrasil, a ferramenta foi apresentada em painel sobre o Provimento nº 242/2026 e promete agilizar a análise documental, apoiar a qualificação registral e contribuir para a consolidação de uma base nacional de dados ">


ONRTDPJ apresenta CLARA, inteligência artificial para auxiliar os cartórios de RTDPJ, durante congresso no Maranhão

23/10/2026

O primeiro dia do 4º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão foi encerrado com a apresentação de uma novidade para os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (RTDPJ): a CLARA (Consultoria Lógica de Apoio Registral e Administrativa), ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Operador Nacional de RTDPJ (ONRTDPJ) em parceria com o IRTDPJBrasil, que vai auxiliar as serventias na análise documental e no cumprimento de requisitos normativos.

A solução de IA foi apresentada durante o painel sobre os efeitos do Provimento nº 242/2026 no Registro Público Brasileiro, conduzido por Thyago Soares, 1º vice-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e titular do 2º Ofício de RTDPJ de São Luís (MA); Rainey Marinho, presidente do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil; e Marcelo da Costa Alvarenga, gestor tecnológico da Central ONRTDPJ.

Marcelo Alvarenga explicou que a solução foi concebida para tornar mais ágil a rotina dos cartórios, sem comprometer a autonomia dos oficiais nem transferir para a tecnologia a responsabilidade pela qualificação registral. “A CLARA é uma ferramenta que auxilia o cartório no seu serviço sem tirar a responsabilidade que o cartorário tem ao examinar os documentos”, destacou.

A ferramenta permite analisar documentos, extrair informações relevantes e identificar requisitos normativos, além de gerar checklists detalhados para apoiar o trabalho das serventias. Com isso, atividades que demandam muito tempo de análise podem ser realizadas em instantes, contribuindo para a otimização dos fluxos de trabalho e para uma prestação de serviços mais eficiente.

Apesar dos recursos de automação e inteligência artificial, a decisão final permanece sob a responsabilidade do oficial de registro, a quem compete examinar os documentos e realizar a qualificação registral. A proposta é oferecer suporte técnico e operacional aos profissionais, ampliando a capacidade de análise sem substituir o conhecimento jurídico e a atribuição legal dos registradores.

Integração de dados e cumprimento de normas

Além de apoiar a análise documental, a CLARA também foi desenvolvida para contribuir com a coleta e o armazenamento de informações na base de dados do Operador Nacional de RTDPJ. A iniciativa está alinhada às disposições do Provimento nº 242/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à consolidação de um ambiente nacional integrado para a atividade registral.

“Ela também consegue ajudar no cumprimento de uma série de provimentos do CNJ a partir da coleta de dados para armazenamento no banco de dados do Operador Nacional de RTDPJ, atendendo ao Provimento CNJ nº 242”, comentou Marcelo Alvarenga.

O painel também abordou o fortalecimento da integração entre os cartórios, a consolidação de uma base nacional de dados do RTDPJ e as novas possibilidades de consulta e de ampliação da segurança jurídica nas operações envolvendo bens móveis.

A estruturação desse ecossistema integrado representa um avanço para a modernização dos serviços de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, ao favorecer a organização das informações, a padronização de procedimentos e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para a atividade.

Fonte: Comunicação ONRTDPJ
Em: 23/10/2026