A comissão responsável pela revisão do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) reuniu-se, nesta sexta-feira (10), com o intuito de iniciar os estudos relacionados à otimização dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário de Alagoas.
 
Segundo o juiz auxiliar da CGJAL que preside a comissão, Vinicius Garcia Modesto, o objetivo é proporcionar mais efetividade ao trabalho dos magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição.
 
“Há diversos normativos recentes do Conselho Nacional de Justiça que devem ser incorporados com prioridade. Além disso, também discutimos situações específicas que têm chegado para nós, sobre as principais dificuldades encontradas, tanto na atuação dos magistrados, quanto de servidores”, comentou o presidente da comissão.
 
Ainda de acordo com Vinicius Modesto, a equipe tem composição ampla, formada por juízes e servidores de diversas áreas. “Nós procuramos trazer essa contribuição ao Código de Normas com diversas especialidades, para que seja dada a melhor solução possível para cada caso”, completou.
 
O juiz Filipe Ferreira Munguba, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, também faz parte da comissão, e afirma que o normativo representa uma grande revolução do Poder Judiciário. 
 
“O Código de Normas trouxe um padrão de normatização, para que todos os servidores sigam a mesma linha de conduta. Antigamente, os provimentos eram aleatórios e isso foi compilado, trazendo essa direção”, ratificou.
 
O magistrado explica que, além de se adequar às atualizações do CNJ, é preciso englobar outros provimentos que foram publicados após 2019, ano de lançamento do Código de Normas. 
 
“Como todo organismo vivo está em constante atualização, a ideia do Corregedor, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, é fazer uma revisão geral, exatamente para alterar questões pontuais”, concluiu.
 
 
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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